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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas para 28 de fevereiro de 2025.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas para 28 de fevereiro de 2025.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha têm prazo de validade indeterminado.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), divulgou nesta quarta-feira (13) os resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada no momento de inscrição por candidatos que concorrem às vagas reservadas para negros e indígenas.

(FOLHAPRESS) - A troca das vacinas vencidas contra Covid, fruto de uma entrega com prazo de validade diferente do acordado com a farmacêutica Moderna, envolveu um vaivém no Ministério da Saúde.

Não é de hoje que Ronaldo Caiado dá alfinetadas em Bolsonaro.

As carnes bovina, suína, de frango e peixes são os alimentos mais apreendidos durante as fiscalizações em açougues e supermercados de Mato Grosso do Sul, de acordo com o Procon-MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor).

Inscrições podem ser feitas até as 23h desta segunda-feira (28)

Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos.

A terceira semana de outubro traz para Mato Grosso do Sul o total de 29 editais com inscrições abertas.