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A falta de regulamentação da cannabis é uma omissão dolosa.

Pessoas que cumprem pena em presídios em razão de crimes violentos como homicídio qualificado, latrocínio, estupro e extermínio, inclusive os condenados que possam reincidir em novos delitos, não serão beneficiados com a redução ou extinção de pena nos indultos natalinos.

Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisão de 496.

Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisão de 496.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Maior pugilista peso-pesado do Brasil, Adilson "Maguila" Rodrigues morreu na última quinta-feira (24) aos 66 anos, após sofrer com um quadro de encefalopatia traumática crônica, também conhecida como demência pugilística, relacionado às pancadas na cabeça que sofreu em cima do ringue.

Dois homens, de 41 e 29 anos, foram presos pela Polícia Civil, em Campo Grande, por se passarem por falsos médicos e furtarem dezenas de caixas do medicamento Ozempic, usado para tratar diabetes tipo 2, de uma farmácia local.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - 'É uma figura', costuma ser um comentário recorrente quando o assunto é Snoop Dogg, 52, uma das figuras off-esportes que mais vem chamando atenção nos Jogos de Paris -seja carregando a tocha, comentando provas ou em rolês aleatórios na plateia de diferentes modalidades.

Projeto de Lei quer proibir consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados

Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade pela polícia.