Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital.
Ler matériaA Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças.
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Fonte: Agência Senado Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos do que crianças, o Senado se prepara para atender esse que será um dos maiores desafios da próxima década.
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As dez mulheres eleitas para atuarem como conselheiras tutelares tomaram posse nesta quarta-feira (10) em solenidade realizada pela Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social) e CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) no auditório do CAM.
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Campo Grande celebra um novo capítulo dedicado à proteção e bem-estar de crianças e adolescentes! Em uma cerimônia vibrante realizada no auditório do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG) nesta quarta-feira (10), a prefeita Adriane Lopes empossou os 40 membros titulares e suplentes dos Conselhos Tutelares para o quadriênio 2024/2027.
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Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 352/2023, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que dispõe sobre a divulgação do Serviço de Denúncia de Violação dos direitos Humanos (Disque 100) e dos números de plantões dos Conselhos Tutelares, e dá outras providências.
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