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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, apresentou um destaque para que seja levada ao plenário a ação que discute a possibilidade de suspensão dos serviços de mensagens pela internet, como o aplicativo WhatsApp, pelo descumprimento de ordens judiciais.

O bilionário empresário Elon Musk voltou a criticar o governo e o Judiciário brasileiros.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (3) para derrubar uma lei do Paraná que facilita o porte de arma de fogo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer "poder moderador" no país.

O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de votos para estabelecer que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e que as Forças Armadas não atuam como poder moderador.

A chegada dos militares ao poder no Brasil completa 60 anos neste domingo (31).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que um projeto de lei que regulamenta a aplicação de prisões preventivas está avançando na Casa Legislativa.

Após o anúncio da prisão de três suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, se pronunciou nas redes sociais sobre o caso.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta quinta-feira (29) a favor da condenação de 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.