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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), entrou nesta terça-feira (24) com um agravo regimental contra a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) de suspender temporariamente os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de irregularidades nos planos de saúde de pessoas com deficiência.

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul não terão sessão na próxima semana, dias que antecedem a eleição para vereador e prefeito, no domingo (6).

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) mais uma audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Cerca de mil estudantes de mais de 100 povos indígenas estiveram em Brasília na última semana para o XI Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas (ENEI).

Grupo exigia cargos e "mensalinho" de R$ 10 mil e ameaçava cassação de prefeito, segundo o Gaeco

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul podem suspender os trabalhos na semana da eleição para escolha de vereadores e prefeitos.

Dois parlamentares do Partido Republicano dos Estados Unidos protocolaram nesta terça-feira (17), um projeto de lei para barrar a entrada de autoridades estrangeiras que tenham impedido o acesso irrestrito à liberdade de expressão de cidadãos americanos enquanto eles estejam nos Estados Unidos.

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisaram o veto parcial ao Projeto de Lei nº 11.

A Câmara dos Deputados aprovou este mês o Projeto de Lei Complementar (PLP)?nº 72/2024, que classifica como ações e serviços públicos de saúde as transferências de recursos para despesas de hospitais universitários federais em custeio e investimento.

A Câmara dos Deputados aprovou este mês o Projeto de Lei Complementar (PLP)?nº 72/2024, que classifica como ações e serviços públicos de saúde as transferências de recursos para despesas de hospitais universitários federais em custeio e investimento.