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Nesta quinta-feira, 21 de novembro, está publicada no Diário da Justiça a Resolução nº 335, que regulamenta a implementação do instituto do Juiz das Garantias na 1ª Circunscrição do estado.

Decisão do STJ também determinava que os investigados não deveriam ter contato uns com os outros, mas "reunião" indica que a medida também não estava sendo cumprida

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes de racismo em todo o país.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes de racismo em todo o país.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira, 1º, o julgamento em plenário virtual de ações sobre o uso de linguagem neutra em escolas e a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar regras sobre importação de cigarros.

Uma empresa de transporte de passageiros que há cerca de quatro anos atua no aeroporto de Campo Grande, fazendo concorrência ao serviço de táxi convencional, é usada para repassar dinheiro a um dos desembargadores que na quinta-feira da semana passada (24) foi afastado de suas funções por conta da suposta venda de sentenças judiciais.

Marcos Antônio Martins Sottoriva é alvo de investigação que apura venda de sentença por desembargadores em MS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou, nesta segunda-feira (28), todos os processos nos quais o petista foi condenado pelo ex-juiz federal e atual senador Sergio Moro (União-PR).

O ministro Francisco Falcão, do STJ, atendeu pedido do STF e divulgou despacho informando sobre a mudança da investigação.

Tribunal de Ética da OAB-MS aguardará o recebimento das informações acerca dos profissionais citados para a devida apuração