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Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) regulamenta a possibilidade de imóveis rurais de grandes devedores da União serem destinados à reforma agrária.

Valor corresponde a danos morais e materiais ao filho

O juíz Daniel Foletto Geller acatou pedido do Ministério Público Estadual e determinou a indisponibilidade de valores e bens, até o limite de R$ 35 milhões, das empresas responsáveis pela represa do loteamento Nasa Park, cuja barragem rompeu em agosto deste ano.

O juíz Daniel Foletto Geller acatou pedido do Ministério Público Estadual e determinou a indisponibilidade de valores e bens, até o limite de R$ 35 milhões, das empresas responsáveis pela represa do loteamento Nasa Park, cuja barragem rompeu em agosto deste ano.

Magistrado considerou que tentativa de Beto, 'que ainda não é candidato a nada', é uma 'atitude ditatorial'

Pré-candidato tucano foi condenado administrativamente por irregularidades constatadas durante sua gestão como prefeito de Terenos

O ex-jogador Daniel Alves finalmente resolveu dois problemas financeiros que o atormentavam há algum tempo.

O caso envolvendo os jogadores Gustavo Scarpa, Mayke e Willian Bigode pode se aproximar de uma resolução nas próximas semanas.

A rede de varejo Polishop teve seu pedido de recuperação judicial deferido pela Justiça de São Paulo, nesta segunda-feira (20).

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, um acordo de cooperação técnica do projeto Execução Fiscal Eficiente para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais em São Paulo.