Os cinco desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na Operação Última Ratio completaram 12 dias sem o uso de tornozeleira eletrônica, determinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão.
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Ler matériaO Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para estabelecer parâmetros para o fornecimento de medicamentos de alto custo.
Ler matériaO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.
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Ler matériaDecreto de Willian Fontoura também suspende a recomposição salarial do vice e de secretários desde 2021. Subsídio do prefeito de Pedro Gomes subiu de R$ 15 mil para R$ 20,5 mil desde 2021
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