Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, foram distribuídas entre os integrantes seis matérias, entre elas as de autoria do Poder Executivo, que aprova a primeira revisão do Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027 e a matéria que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025.
Ler matériaANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu informações à Polícia Federal, à PGR (Procuradoria-Geral da República) e ao governo de São Paulo sobre os relatos de que o ex-policial militar Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora Marielle Franco (PSOL), estaria em risco na penitenciária de Tremembé (SP).
Ler matériaSete associações de advogados se manifestaram nesta sexta-feira, 14, contra o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, inclusive nos casos autorizados na legislação.
Ler matériaUm inquérito do Ministério Público Federal (MPF) demonstrou que, durante todo o período da ditadura militar (1964 a 1985), a então administração portuária de Santos manteve vínculo estreito com os órgãos do regime, coordenando a perseguição a trabalhadores e coibindo atividades sindicais.
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