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Encontramos 2692 resultados para o termo Congresso Nacional
Justiça
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
democracia
Renovação ou perpetuação? Reflexões sobre a dinâmica dos partidos e o futuro da democracia
Na semana de 17 de fevereiro de 2025, o Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou que serão permitidas reeleições ilimitadas para...
stf
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
stf
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stf
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
homoafetivo
STF decide que Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha se aplica a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres...
Rota Bioceânica
Governo de MS vai mobilizar bancada federal para destravar questão alfandegária da Rota Bioceânica
Atualmente, a adesão brasileira à Convenção TIR está em discussão no Congresso Nacional e sua aprovação é fundamental para transformar a...
marco temporal indígena
Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que...
Plano Safra
Haddad diz que governo vai editar MP para garantir Plano Safra
O governo federal vai publicar uma medida provisória para garantir o Plano Safra deste ano, programa que apoia o setor agropecuário e...
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