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Encontramos 1947 resultados para o termo Constitucional
Esporte
STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) um acordo firmado entre a Confederação...
marco temporal indígena
Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que...
stf
Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que considerou...
Guardas Municipais
STF autoriza guardas municipais a fazerem policiamento e prisões em flagrante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as guardas municipais têm a permissão para realizar policiamento ostensivo nas ruas.
Agronegócio
FCO aprova quase R$ 220 milhões a MS com destaque a irrigação e citricultura
O CEIF/FCO (Conselho Estadual de Investimentos Financeiros pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste), realizou na manhã...
Guarda Municipal
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas.
Geral
STF decide que Guardas Municipais podem fazer Policiamento Urbano
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que é constitucional a criação de leis pelos...
Golpe de Estado
Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pediram nesta quinta-feira (20) um prazo de 83 dias para que possam apresentar a defesa contra a...
Golpe de Estado
Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pediram nesta quinta-feira (20) um prazo de 83 dias para que possam apresentar a defesa contra a...
Alexandre de Moraes
Moraes libera acesso público a vídeos e áudios de delação de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disponibilizou nesta quinta-feira (20) o acesso público a todo material em vídeo
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