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Encontramos 1947 resultados para o termo Constitucional

Relator determina nova eleição, mas ministro pede vistas e adia julgamento de prefeito
Política MS

Relator determina nova eleição, mas ministro pede vistas e adia julgamento de prefeito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, novamente, o julgamento do embargo proposto pelo prefeito de Bandeirantes, Álvaro Urt, contra a...

Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União
Segurança Pública

Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União

"O dinheiro da União não chega às guardas municipais", afirma Reinaldo Monteiro, guarda municipal na cidade de Barueri (SP)...

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Brasileiros sacaram R$ 241 milhões em valores a receber em dezembro
banco central

Brasileiros sacaram R$ 241 milhões em valores a receber em dezembro

Os brasileiros sacaram R$ 241 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro em dezembro, divulgou nesta terça-feira (11) o Banco...

PL anti-Oruam gera debate sobre liberdade de expressão na música
Política

PL anti-Oruam gera debate sobre liberdade de expressão na música

O rapper Oruam, uma das figuras mais proeminentes do trap brasileiro, está no centro de uma controvérsia envolvendo um projeto de lei...

Governo e 54 cidades não reduzem desigualdades na educação e MS perde R$ 11,19 milhões da União
Desigualdades na educação

Governo e 54 cidades não reduzem desigualdades na educação e MS perde R$ 11,19 milhões da União

Segundo dados do Ministério da Educação, repasse de Mato Grosso do Sul passa de R$ 34,37 milhões em 2024 para R$ 23,18 milhões em 2025

Cesta básica sobe nas capitais e custa ao menos 40% do salário mínimo
Cesta Básica

Cesta básica sobe nas capitais e custa ao menos 40% do salário mínimo

Levantamento de preços de itens de consumo básicos nas capitais do país identificou aumento no custo da cesta básica em...

Faturamento do setor mineral cresceu 9,1% em 2024
mineração

Faturamento do setor mineral cresceu 9,1% em 2024

O faturamento do setor mineral brasileiro em 2024 foi de R$ 270,8 bilhões.