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Encontramos 1888 resultados para o termo Constitucional
Coreia do Sul
Presidente destituído da Coreia do Sul é formalmente preso
A Justiça da Coreia do Sul ordenou, formalmente, a prisão do presidente destituído Yoon Suk Yeol na manhã de domingo...
Destaque Fotográfico
Justiça de MS nega liminar contra reajuste salarial de quase 97% para prefeita de Campo Grande
Nesta sexta-feira (17), o desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), negou o pedido de
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Cashback devolverá imposto a famílias mais pobres
Uma das novidades da reforma tributária, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, chamada de cashback,...
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Política
Promotor solicita rescisão de contrato de prefeitura com escritório de advocacia
O promotor Daniel do Nascimento Brito solicitou ao prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (PSDB), que rompa o contrato com um escritório de...
Reforma Tributária
Como reforma tributária afetará preços dos alimentos
Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo...
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Ministério da Fazenda
Fazenda esclarece que não pretende cobrar IBS e CBS de fundos
O texto da lei complementar que regulamentou a reforma tributária poderá ser ajustado para esclarecer que fundos de investimentos e...
Economia
Participantes de previdência complementar devem redobrar atenção às regras da aposentadoria pública em 2025, diz BB Previdência
Quem está próximo de se aposentar deve ficar atento às regras automáticas de transição estabelecidas pela...
Servidores da educação
Por falta do quórum, votação de PL de cedência de servidores da educação é cancelada
Projeto voltará a ser apreciado e votado na próxima sessão ordinária, prevista para o dia 4 de fevereiro
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