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Encontramos 86 resultados para o termo Danos Morais Coletivos
![Justiça proíbe iFood de exigir valor mínimo para pedidos](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2025/02/90138_a08eb8eb5a2f4cc0fb34275de5ad9a54.jpg)
Justiça proíbe iFood de exigir valor mínimo para pedidos
Decisão do TJGO, com validade para todo o país, determina fim gradativo da cobrança e multa de R$ 5,4 milhões O iFood foi
![Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2025/01/87813_8c1fe8460633af0f6de5e3a39a55d6fa.jpg)
Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter...
Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter...
![Sanesul é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil por cobrar ar de consumidores](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2025/01/87235_sanesul-ladario.jpg)
Sanesul é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil por cobrar ar de consumidores
Constante falta de água deixava canos com ar, que era registrado pelo medidor
![Claudia Leitte é investigada por intolerância religiosa por remover 'Iemanjá' de canção](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2024/12/86222_83e85862857230edf135cd97b06535d8.jpg)
Claudia Leitte é investigada por intolerância religiosa por remover 'Iemanjá' de canção
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A cantora Claudia Leitte foi acusada de cometer intolerância religiosa em representação...
![Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista no Senado](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2024/12/86047_ea447c5b00ee8066bad5eba3d6d3ae48.jpg)
Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista no Senado
O ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado pela Justiça pelo gesto alusivo...
![Trabalhadores paraguaios traficados resgatados em Nova Andradina receberão quase R$ 1,6 milhão em reparações individuais](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2024/12/85847_left-or-right-14122024-mpt.jpeg)
Trabalhadores paraguaios traficados resgatados em Nova Andradina receberão quase R$ 1,6 milhão em reparações individuais
Em audiência realizada na quinta-feira (12), o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), com o apoio e presença da...
![STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2024/12/84974_5f92ec4a2c3db13e1f9d7919b706455a.jpg)
STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 310 pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
![MPF abre ação para suspender projeto de crédito de carbono do Governo do Amazonas](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2024/11/83992_4dd410537a55aa43ee7d9e1464667c9c.jpg)
MPF abre ação para suspender projeto de crédito de carbono do Governo do Amazonas
JORGE ABREU E VINICIUS SASSINESÃO PAULO, SP, E MANAUS, AM (FOLHAPRESS) - O MPF (Ministério Público Federal) pediu à...
![Justiça condena jornalista e determina remoção de postagens sobre Israel e Hamas](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2024/11/82620_f9d1caf0f32a8fef48c8c85df229a692.jpg)
Justiça condena jornalista e determina remoção de postagens sobre Israel e Hamas
ASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo condenou nesta quinta-feira (31) o jornalista Breno Altman a pagar...
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