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Encontramos 184 resultados para o termo Decreto Legislativo
Brasil
Justiça rejeita ação de Damares contra resolução que trata de aborto legal em menores
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal do Distrito Federal rejeitou nesta quinta-feira (16) a ação movida pela...
Destaque Fotográfico
Conheça os perfis e atribuições dos novos secretários e diretores da Prefeitura de Campo Grande
A Prefeitura de Campo Grande inicia um novo ciclo com a posse dos secretários e diretores-presidentes que passam a compor a equipe de...
Lei que restringe uso de celular
Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas
Medida vai entrar em vigor neste ano letivo
Salário Mínimo
Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da...
Salário Mínimo
Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor
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Política
Vereadores aprovam 10 projetos e mantêm um veto do Executivo na última sessão do ano
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, na sessão desta quinta-feira (19), 10 projetos e mantiveram um veto do...
Câmara
Câmara aprova fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da...
Mundo
Um difícil teste para a jovem democracia sul-coreana
Quando ouvimos falar da Coreia do Sul, a dicotomia com a Coreia do Norte vem automaticamente em nossas mentes.
Eleições MS
Vereadora apresenta projeto para suspender reajuste na conta de água
A vereadora Luiza Ribeiro (PT) apresentou um projeto de decreto legislativo para suspender o reajuste nas tarifas de água e esgoto, publicado...
Dourados
Câmara aprova projeto de lei que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância
Reunidos na tarde desta segunda-feira (02), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 169/2024, de autoria do poder executivo, que institui o...
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