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Encontramos 269 resultados para o termo Decretos
CGU
CGU abre sigilo de 252 pedidos negados no governo anterior
A Controladoria-Geral da União (CGU) revisou 252 casos de pedidos de dados via Lei de Acesso à Informação (LAI) que foram
Lei de Acesso à Informação
Decreto vai ampliar conselho de combate à corrupção
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nesta terça-feira (16), novas medidas sobre transparência e acesso a...
Lula
Lula diz que base de apoio no Congresso será testada a cada votação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta sexta-feira (12), em Fortaleza, que o governo precisa atuar em cada...
Lula
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Lula
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Notícias
Novo decreto de armas vai impor restrições mais severas a atiradores e a clubes de tiro
Após dez reuniões, grupo de trabalho criado para discutir o assunto no Ministério da Justiça deve finalizar...
isenção de IPVA
Governo de MS estima desoneração de R$ 10,5 milhões com isenção de IPVA para veículos a GNV
A medida foi anunciada pelo governador Eduardo Riedel em abril
Últimas Notícias
Benefícios fiscais para veículos a gás natural veicular são publicados pelo governo
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Economia
Publicada isenção de IPVA para veículos movidos a GNV e redução da alíquota de ICMS
Isenção de tributo e redução na base de cálculo beneficiam de imediato 7 mil motoristas Fotos: MSGÁS e...
Mato Grosso do Sul
Redução de impostos e taxas lançada pelo Governo de MS vai do tereré ao gás natural veicular
Diminuição de impostos não é algo que se ouve todo dia, mas o Governo de Mato Grosso do Sul lançou, nesta...
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