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Encontramos 730 resultados para o termo Descumprimento
Eleições 2024
Deputado diz que não tinha decidido ser candidato quando descumpriu legislação
O deputado federal Luiz Ovando (PP) divulgou nota, nesta terça-feira, esclarecendo questionamento sobre possível irregularidade que...
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Eleições 2024
Programa de TV pode impedir deputado de concorrer como vice
O anúncio da pré-candidatura do deputado federal Luiz Ovando (PP) como vice de Adriane Lopes (PP) movimentou o cenário...
recurso
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do...
Esporte
Nadadora expulsa das Olimpíadas manterá Bolsa Atleta, diz ministério
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A nadadora Ana Carolina Vieira manterá o Bolsa Atleta mesmo tendo sido expulsa das Olimpíadas.
Eleições 2024
Juíza atende MPE e proíbe prefeito de dar aumento a servidores
A juíza eleitoral Camila de Melo Mattioli atendeu pedido do Ministério Público Estadual e proibiu o prefeito de Caarapó, André Nezzi, de...
Vale
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
A mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, assinou um acordo no Reino Unido se comprometendo a não apoiar ou...
Justiça
Funai recorre de decisão que impede assistência a indígenas no Paraná
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse neste sábado (27) que considera "inconstitucional e inconvencional"
Brasil
Promotoria processa cinco famílias que adotam ensino domiciliar no interior de MG
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - O Ministério Público de Minas Gerais moveu uma ação na Justiça para que cinco...
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