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Encontramos 763 resultados para o termo Descumprimento
Notícias
Projeto torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 4006/23 torna obrigatória a vacinação de cães e gatos...
Notícias
Eleições 2024 e as novas regras para uso da Inteligência Artificial
Por: Valéria Araújo – Jornalista, especialista em marketing, novas mídias e redes sociais O uso da Inteligência...
Brasil
PF apreende armas e equipamentos de garimpeiros no território yanomami
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal apreendeu na terça-feira (16) equipamentos utilizados por garimpeiros que atuam...
Brasil
Governo lança bolsa do ensino médio e vai pagar para aluno fazer o Enem
Além de uma bolsa-auxílio a estudantes de escolas públicas durante os três anos do ensino médio, sancionada nesta...
Política
MPF quer multar União Brasil e pode reforçar nova cassação na Assembleia
O Ministério Público Federal (MPF) aprovou, com ressalva, a prestação de contas do União Brasil na...
Cinema Nacional
Lula sanciona leis de cota no cinema e na TV paga
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de...
Cinema Nacional
Lula sanciona leis para valorização de filmes e programas nacionais
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Justiça
Circunscrição de Campo Grande registra 123 audiências de custódia no recesso forense
Durante o período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024, a circunscrição...
Brasil
RJ: cobrança por ar-condicionado em carros de aplicativo é abusiva
O governo fluminense publicou nesta segunda-feira (8) resolução que determina medidas contra cobranças adicionais por uso de...
Carro por aplicativo
RJ: cobrança por ar-condicionado em carros de aplicativo é abusiva
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