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Encontramos 521 resultados para o termo Direito Penal
Notícias
Moraes vai manter na 1ª Turma julgamento contra Bolsonaro por suposta tentativa de golpe
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes tem afirmado a outros ministros nos bastidores da corte que vai manter na Primeira...
Brasil
Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (21) que vai analisar novamente a validade da Lei da Anistia no caso dos cinco militares...
Justiça
Advogados de defesa se manifestam sobre denúncias da PGR
Inquérito da Polícia Federal entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) resultou na denúncia de 34 pessoas...
Esporte
Neymar marca o 1º no retorno, Santos vence e dá salto na tabela do Paulista
RIO DE JANEIRO, RJ E SANTOS, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Santos venceu o Água Santa por 3 a 1, na noite deste domingo (16), na Vila Belmiro, e...
Justiça
Bolsonarista que matou tesoureiro do PT ganha direito a prisão domiciliar 1 dia após condenação
O Poder Judiciário do Estado do Paraná deu ao ex-carcereiro Jorge Guaranho o direito à prisão domiciliar apenas um dia...
Alexandre de Moraes
Moraes nega perdão da pena a ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) a concessão de indulto natalino ao ex-deputado
Leia da Anistia
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para que a Corte destrave o andamento da...
Política MS
Relator determina nova eleição, mas ministro pede vistas e adia julgamento de prefeito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, novamente, o julgamento do embargo proposto pelo prefeito de Bandeirantes, Álvaro Urt, contra a...
Política MS
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