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Encontramos 618 resultados para o termo Emenda Constitucional
Emenda constitucional
Ministro Lewandowski apresenta nova versão da PEC da Segurança Pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentará nesta quarta-feira (15) uma nova...
Economia
Reforma tributária avança com novas etapas previstas para 2025 e 2026
A reforma tributária brasileira segue em curso, com avanços significativos e etapas decisivas programadas para os próximos anos.
Flávio Dino
Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em...
eleições 2024
Prefeitos e vereadores tomam posse neste primeiro dia do ano
Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse nos respectivos cargos nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025.
stf
Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas de...
emendas
Dino determina suspensão de pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e solicita investigação da PF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento de aproximadamente R$ 4,2 bilhões
corte de gastos
Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma...
corte de gastos
Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma...
Bolsa Família
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com...
Bolsa Família
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (16) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com...
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