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Encontramos 810 resultados para o termo Emendas
Flávio Dino
Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em...
Sustentabilidade
Lula sanciona, com vetos, lei que regulamenta produção de energia eólica em alto-mar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei nº 576/2021, que regulamenta a produção de energia...
Flávio Dino
Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou suspender nesta-sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares a...
Flávio Dino
Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou suspender nesta-sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares a...
Destaque Fotográfico
Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou suspender nesta-sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares a...
eleições 2024
Prefeitos e vereadores tomam posse neste primeiro dia do ano
Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse nos respectivos cargos nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025.
emendas impositivas
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei...
emendas impositivas
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei...
emendas impositivas
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei...
stf
Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas de...
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