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A promotora Daniella Costa abriu procedimento administrativo para acompanhar o estudo e apresentação de solução tecnológica para fiscalização e controle de jornada de trabalho dos servidores da saúde lotados nos setores da Secretaria de Estado de Saúde A promotora justificou que  a frequência do servidor público deve ser apurada por meio de ponto que permita verificar todos os elementos necessários ao controle diário da hora de início e de termo de jornada de trabalho, bem como dos intervalos efetuados (art.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (9), resolução que institui o GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) voltado para a elaboração das políticas públicas destinadas à promoção da Igualdade Racial no Estado de Mato Grosso do Sul.

O Bragantino recebe o Botafogo, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (13) no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, em partida que definirá qual será o último representante brasileiro na edição 2024 da Copa Libertadores da América.

Operação de fiscalização e repressão coordenada pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) envolvendo fiscais, policiais ambientais, técnicos e gestores estaduais e municipais percorre balneários e ranchos de lazer localizados ao longo do Rio Formoso, em Bonito, nesse feriado de Carnaval.

NOTÍCIAS GOV O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei n.

Cenários internos e externos contribuíram para a trajetória dos preços dos combustíveis no país ao longo de 2023.

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista prorrogou o prazo para contribuições da sociedade sobre o tema.

Pelo direito das pessoas poderem ser elas mesmas, sem preconceito ou violência, ocorre neste domingo (17) a segunda edição da Parada LGBTQIAP+ no Rio de Janeiro.

Em meio à situação de piora na instabilidade internacional, com aumento dos conflitos armados, governos de países da África Ocidental vêm reforçando o discurso em defesa de uma reforma nos organismos multilaterais das das Nações Unidas (ONU), especialmente do Conselho de Segurança da organização.

As gravuras rupestres que apareceram com a seca no Rio Negro são testemunhos do modo de vida dos povos que viviam na região de Manaus no período pré-colonial, é o que afirma o arqueólogo Jaime Oliveira, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).