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Encontramos 16 resultados para o termo Herman Benjamin
Geral
Presidentes dos Tribunais Superiores apresentam desafios e resultados de 2024
Os presidentes dos tribunais superiores do Poder Judiciário divulgaram, nesta terça-feira (3/12), os avanços, as conquistas e os
Política MS
Zeca denuncia promotor no conselho nacional: "vai pagar com juros e correção"
O deputado estadual Zeca do PT denunciou o promotor Marcos Sottoriva ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Deolane Bezerra
Mãe de Deolane Bezerra tem habeas corpus negado pelo STJ
O pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Solange Alves, mãe de Deolane Bezerra, foi rejeitado pelo Superior Tribunal de...
MPSP
Moraes defende importância do uso das tecnologias para o bem coletivo
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes defendeu, durante homenagem no Ministério Público de São Paulo, a...
Herman Benjamin
Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente,...
taxa Selic
Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (21) o julgamento que estabeleceu a taxa Selic como...
Brasil
'Terreno de marinha protege o Brasil de invasões das forças da natureza', diz ministro do STJ
LEONARDO FUHRMANNSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Presidente eleito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministro Herman Benjamin...
STJ
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados...
Zeca do PT
Zeca pedirá afastamento de cinco promotores após vitória contra o MPE na Justiça
O deputado Zeca do PT receberá uma indenização de R$ 50 mil que, corrigida, pode ultrapassar R$ 200 mil. O valor corresponde a uma ação movida...
Política
Zeca pedirá afastamento de cinco promotores após vitória contra o MPE na Justiça
O deputado Zeca do PT receberá uma indenização de R$ 50 mil que, corrigida, pode ultrapassar R$ 200 mil.
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