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Encontramos 555 resultados para o termo Inconstitucional
marco temporal indígena
Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que...
stf
Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que considerou...
Guarda Municipal
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas.
Política MS
Questionado na Justiça por irregularidade, TCE enviará projeto para reajustar salários
Advogado denunciou reajuste e salário acima do teto O Tribunal de Contas do Estado enviará, na próxima segunda-feira, para...
Política MS
Relator determina nova eleição, mas ministro pede vistas e adia julgamento de prefeito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, novamente, o julgamento do embargo proposto pelo prefeito de Bandeirantes, Álvaro Urt, contra a...
Política MS
Relator determina nova eleição, mas ministro pede vistas e adia julgamento de prefeito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, novamente, o julgamento do embargo proposto pelo prefeito de Bandeirantes, Álvaro Urt, contra a...
Política MS
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Política
PL anti-Oruam gera debate sobre liberdade de expressão na música
O rapper Oruam, uma das figuras mais proeminentes do trap brasileiro, está no centro de uma controvérsia envolvendo um projeto de lei...
mineração
Faturamento do setor mineral cresceu 9,1% em 2024
O faturamento do setor mineral brasileiro em 2024 foi de R$ 270,8 bilhões.
mineração
Faturamento do setor mineral cresceu 9,1% em 2024
O faturamento do setor mineral brasileiro em 2024 foi de R$ 270,8 bilhões.
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