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Encontramos 526 resultados para o termo Inconstitucional
eleições
CCJ da Câmara aprova impressão e recontagem de votos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o...
Judiciário
STF retoma julgamento sobre regulamentação de redes sociais na quarta
Dias Toffoli foi o único a votar até o momento; próxima sessão terá o voto de Luiz Fux O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta...
Política
STF retoma julgamento sobre regulação das redes sociais
A Suprema Corte do Brasil está no centro das atenções esta semana, ao retomar o julgamento sobre a...
stf
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho...
stf
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho...
stf
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho...
moraes
Toffoli afirma que multas contra o X impostas por Moraes foram "muito leves"
Durante uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli afirmou, em tom de brincadeira, que as multas impostas pelo...
stf
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos...
Coreia do Sul
Presidente sul-coreano não desiste do mandato após fracasso da lei marcial
O partido que governa a Coreia do Sul anunciou nesta quinta-feira (5) sua oposição ao processo de impeachment contra o presidente Yoon...
Marco Civil da Internet
Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil...
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