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Encontramos 16 resultados para o termo Indulto Presidencial

Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
Indulto Presidencial

Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de...

Lula concede indulto de Natal, mas exclui condenados por atos golpistas de 8 de janeiro e chefes de facções
indulto de Natal

Lula concede indulto de Natal, mas exclui condenados por atos golpistas de 8 de janeiro e chefes de facções

Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República. Texto também prevê o...

Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
Luiz Inácio Lula da Silva

Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de...

Relatório final da CPMI dos atos golpistas será apresentado amanhã
Destaque Texto 2

Relatório final da CPMI dos atos golpistas será apresentado amanhã

Eliziane Gama protocola parecer nesta segunda-feira A leitura do relatório final da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito...

Relatório final da CPMI dos atos golpistas será apresentado amanhã
8 de janeiro

Relatório final da CPMI dos atos golpistas será apresentado amanhã

A leitura do relatório final da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas do dia 8 de janeiro...

Após depoimento à CPMI, defesa vai pedir proteção a Delgatti
Atos Golpistas

Após depoimento à CPMI, defesa vai pedir proteção a Delgatti

A defesa do hacker Walter Delgatti Netto informou nesta quinta-feira (17) que pedirá que o serviço de proteção à...

André Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Silveira
André Mendonça

André Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Silveira

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (4) para manter a validade...

Política de drogas causa extermínio de jovens negros, diz pesquisadora
Tráfico de Drogas

Política de drogas causa extermínio de jovens negros, diz pesquisadora

Mulheres presas acusadas de tráfico de drogas são na maioria negras e com poucas oportunidades de estudar, diz...

Decreto de Bolsonaro que anulou pena de Silveira será julgado em abril
STF

Decreto de Bolsonaro que anulou pena de Silveira será julgado em abril

A relatora das ações é a presidente da Corte, Rosa Weber. Os ministros vão analisar ações apresentadas...