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Encontramos 189 resultados para o termo LEI MARIA DA PENHA
Violência doméstica
Mato Grosso do Sul tem média de 56 vítimas de violência doméstica por dia em 2025
Mulheres não estão seguras dentro de casa e nem com aqueles que um dia confiaram, conforme os dados.
Justiça
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
stf
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
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Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
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Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
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Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
homoafetivo
STF decide que Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha se aplica a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres...
Eleições MS
Delegadas pedem para sair da Casa da Mulher após polêmicas no Caso Vanessa
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Fama
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Geisy Arruda denunciou o ex-namorado por violência psicológica e agressão verbal.
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