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Encontramos 173 resultados para o termo LEI MARIA DA PENHA
Geral
Jardim: Veja quais foram os fatos e acontecimentos que marcaram 2024
Durante o ano de 2024, muitos fatos, acontecimentos, alegrias, tragédias e vitórias chamaram a atenção de nossos...
Brasil
Helena desbanca Miguel e é o nome preferido dos brasileiros em 2024
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Helena foi a escolha preferida dos brasileiros na hora de registrar o nome de seus filhos em 2024.
Chacina de Acari
Chacina de Acari: parentes celebram condenação do Estado brasileiro
Nas fileiras da frente, familiares das vítimas da Chacina de Acari lembravam dos 34 anos de luta por justiça.
Política
Jardim: Diplomação dos eleitos 2024 dos municípios de Jardim e Guia Lopes da Laguna aconteceu na noite desta segunda-feira(16)
Aconteceu na noite desta segunda-feira(16) a diplomação de candidatos e candidatas eleitos nas eleições municipais 2024,...
Feminicídio
Duas em cada 10 brasileiras já sofreram ameaça de morte de parceiros
No Brasil, duas em cada dez mulheres (21%) já foram ameaçadas de morte por parceiros atuais ou ex-parceiros românticos e seis em...
STJ
Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha têm prazo
Polícia
Ex-marido é preso suspeito de matar professora com coxinha envenenada
A Polícia Civil de Alagoas prendeu nesta quarta-feira (16) um homem suspeito de matar a ex-esposa com uma coxinha envenenada em São...
Política
Eleição municipal: que propostas para segurança pública fazem sentido?
Apontada frequentemente como um dos principais temas de preocupação da população brasileira em pesquisas de...
eleições 2024
Eleição municipal: que propostas para segurança pública fazem sentido?
Arte/Agência Brasil Apontada frequentemente como um dos principais temas de preocupação da população brasileira em...
Geral
TRE-MS participa do lançamento do projeto "Agosto Lilás" da SEMU
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por meio de sua Comissão de Valorização e...
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