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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório no qual a Polícia Federal (PF) indiciou na semana passada o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Waldir Neves, apresentou mais um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar retornar ao cargo, de onde está afastado há quase dois anos.

No Brasil, duas em cada dez mulheres (21%) já foram ameaçadas de morte por parceiros atuais ou ex-parceiros românticos e seis em cada dez conhecem alguma que vivenciou essa situação.

O grupo de vereadores do Partido Progressista (PP) e Avante,  os mais próximos da prefeita Adriane Lopes (PP), acreditam que ainda há espaço para disputa da presidência da Câmara para a próxima legislatura.

O esquerdista Yamandú Orsi, da oposição Frente Ampla e aliado do ex-presidente José "Pepe" Mujica, aparece como vencedor das eleições presidências do Uruguai, disputada neste domingo (24), segundo projeções de pesquisas divulgadas por emissoras de televisão.

Uma pesquisa do Datafolha divulgada neste domingo (24) revelou que a maioria das pessoas autodeclaradas pardas no Brasil não se identifica como negra.

Apesar de autos estarem em sigilo, Polícia Federal divulgou lista de indiciados em inquérito sobre suposta tentativa de golpe de Estado Na quinta-feira (21), a PF (Polícia Federal) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 em inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.