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Encontramos 189 resultados para o termo Medidas Protetivas
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Mato Grosso do Sul tem média de 56 vítimas de violência doméstica por dia em 2025
Mulheres não estão seguras dentro de casa e nem com aqueles que um dia confiaram, conforme os dados.
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Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
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Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
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Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
Delegadas pedem para sair da Casa da Mulher após polêmicas no Caso Vanessa
As 12 delegadas que atuam na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) pediram para deixarem os postos, após...

Governador de MS reúne Poderes para discutir modelo mais eficiente na proteção a mulheres vítimas de violência
O governador Eduardo Riedel e secretários de Estado, além de chefes do Judiciário e do Ministério Público, participaram do encontro.
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Ministério das Mulheres acompanha caso de feminicídio em Campo Grande
A equipe do Ministério das Mulheres chega neste domingo (16) a Campo Grande para acompanhar de perto o caso do feminicídio da...
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Falta de secretaria e veto à Vara de Violência Doméstica são alvos de crítica em protesto
A Barão do Rio Branco, palco de diversas rodas de conversa e decisões políticas em Mato Grosso do Sul, recebeu, neste...
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