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Encontramos 468 resultados para o termo Obrigatoriedade
Jornal da Manhã
Receita Federal esclarece que não cobrará imposto por Pix
A Receita Federal esclareceu que o aumento na fiscalização de transferências realizadas via Pix e cartão de crédito
cultura afro
Ensino de cultura afro é obrigatório há 22 anos, mas requer avanços
Nos cadernos e livros das crianças, a maioria dos heróis brasileiros, dos escritores, das histórias revolucionárias de...
Cartão de crédito e Pix
Receita Federal irá monitorar dados de cartão de crédito e Pix
Operações financeiras superiores a R$ 5 mil devem ser informadas
PIX
Receita Federal irá monitorar dados de cartão de crédito e Pix
As operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros devem prestar...
Receita Federal
Aplicativo Receita Saúde passa a ser obrigatório a partir desta quarta
A partir desta quarta-feira (1º), os profissionais de saúde pessoas físicas deverão dispensar o papel e poderão emitir...
Destaque Fotográfico
Lula sanciona lei que endurece regras para o acesso ao BPC; saiba o que muda
Presidente vetou necessidade de atestar grau moderado ou grave de deficiência para concessão do benefício O presidente Luiz...
Saúde
Abramge pede suspensão de consulta pública sobre reajustes em planos de saúde
A Abramge, que representa as operadoras de planos de saúde, solicitou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)a...
Ajuste Fiscal
Com dois vetos, Lula sanciona novas regras para o Benefício de Prestação Continuada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto de lei que modifica as diretrizes do Benefício de...
Câmara dos Deputados
Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de...
Câmara dos Deputados
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