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Encontramos 474 resultados para o termo Obrigatoriedade
violência contra jornalistas
Observatório vai monitorar violência contra jornalistas
O jornalismo ganhou uma ferramenta que, caso atinja seus objetivos, resultará em garantias para o bom exercício da profissão, em
Justiça
Autorizações de porte de arma para uso pessoal caem 30% em 2024, diz PF
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal afirmou nesta quarta-feira (29) que houve uma redução de 30% em...
Brasil
Brasileiro recebe mais de 1 bilhão de ligações indesejadas todo mês, indica documento da Anatel
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os brasileiros recebem mais de 1 bilhão de chamadas de telemarketing abusivo por mês, indica...
Extintores em carros
Senadores de MS devem votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros
Obrigatoriedade em veículos utilitários foi extinta em 2015
Destaque Fotográfico
Exigência de carteira de vacinação para matrícula aumenta proteção de crianças e adolescentes de MS
A implementação da normativa que exige a apresentação da carteira de vacinação de crianças e...
Emenda constitucional
Ministro Lewandowski apresenta nova versão da PEC da Segurança Pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentará nesta quarta-feira (15) uma nova...
Jornal da Manhã
Receita Federal esclarece que não cobrará imposto por Pix
A Receita Federal esclareceu que o aumento na fiscalização de transferências realizadas via Pix e cartão de crédito
cultura afro
Ensino de cultura afro é obrigatório há 22 anos, mas requer avanços
Nos cadernos e livros das crianças, a maioria dos heróis brasileiros, dos escritores, das histórias revolucionárias de...
Cartão de crédito e Pix
Receita Federal irá monitorar dados de cartão de crédito e Pix
Operações financeiras superiores a R$ 5 mil devem ser informadas
PIX
Receita Federal irá monitorar dados de cartão de crédito e Pix
As operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros devem prestar...
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