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Encontramos 24 resultados para o termo PEC Do Foro Privilegiado
Cidades
Vereador da Capital e mais 21 pessoas viram réus por três crimes em Sidrolândia
O juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, da Vara Criminal de Sidrolândia, aceitou a denúncia contra 22 integrantes da suposta...
arthur lira
Congresso reage ao STF com PEC sobre foro privilegiado
O Congresso Nacional reagiu ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o foro privilegiado com a Proposta de Emenda à...
Supremo
STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado.
Supremo
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado.
Supremo
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado.
Nacional
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado, mas Mendonça suspende julgamento
Placar está em 6 a 0; mecanismo dá a determinadas autoridades direito de serem julgadas por crimes comuns apenas por tribunais...
Politica
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no...
Foro Privilegiado
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no...
foro privilegiado
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no...
Notícias
Barroso pede vista e suspende julgamento sobre foro privilegiado no STF
Até o momento da interrupção, havia dois votos a favor da ampliação do foro; não há data...
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