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Encontramos 135 resultados para o termo Pauta De Julgamento
Brasil
'Massacre', 'atropelo', 'boiada': indígenas criticam aprovação do marco temporal na Câmara
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Lideranças indígenas brasileiras demonstraram muita preocupação com a...
Brasil
STF deve manter julgamento do marco temporal mesmo após aprovação na Câmara
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) manterá o julgamento sobre o marco temporal para o próximo dia 7,...
Notícias
Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ
Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei que amplia a acessibilidade
Brasil
Câmara acelera projeto que muda demarcação de terras indígenas
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (24) a urgência do projeto de lei que muda as...
Geral
STF coloca em pauta porte de drogas para consumo próprio
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, colocou na pauta desta quarta-feira (24/5) o processo que trata da...
OIT
STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção
stf
Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por...
Feminicídio
Falta profundidade na cobertura sobre feminicídios, diz pesquisadora
Reportagens focadas em um crime específico, que ouvem apenas a polícia e não trazem à tona as raízes da...
Justiça
Júris de maio em Campo Grande começam com casos de feminicídio
A pauta de julgamento de maio na 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri de Campo Grande começa nesta terça (2) e quarta-feira (3),...
Jair Bolsonaro
Com aposentadoria de Lewandowski, Bolsonaro pode ter "sobrevida" em julgamento no TSE; entenda
Com a aposentadoria do ex-ministro Ricardo Lewandowski de suas atividades no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
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