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Encontramos 150 resultados para o termo Portarias

Congresso quer restringir poder do Executivo sobre reforma tributária
fpe

Congresso quer restringir poder do Executivo sobre reforma tributária

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) decidiu ontem em reunião que irá se antecipar ao governo e propor até...

Mapa amplia calendário de semeadura da soja em sete estados
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NOTÍCIAS GOV O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou as Portarias nº...

Governo prorroga atuação da Força Nacional na Amazônia Legal
Amazônia

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou efetivos da Força Nacional a continuarem atuando em...

Saúde vai investir R$ 23 milhões para estruturação da Assistência Farmacêutica
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Ministério da Saúde O Ministério da Saúde vai destinar cerca de R$ 23 milhões para 350 municípios que se...

Empresas receberão benefícios por incentivo a bons condutores
Cidades

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A Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) estabeleceu o programa Parceiros do Bom Condutor, que apoia empresas e instituições a...

Comissão do Senado aprova passagens aéreas gratuitas para pessoas com deficiência
Brasil

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou uma proposta que prevê a reserva e a gratuidade de passagens no...

Fiscalização da Agems é instrumento para consolidar a expansão do gás em MS com qualidade e inovação
Fiscalização

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Técnicos realizam essa semana a inspeção no sistema de distribuição a MSGÁS em Três Lagoas  Foco

CAE aprova passe livre para pessoa com deficiência em avião e ônibus leito
Notícias

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Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (7) o projeto de lei (PL) 1.