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Encontramos 746 resultados para o termo Prazos

CNJ aprova política voltada para melhor tratamento aos idosos no Judiciário
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Agência CNJ de Notícias O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (5/9) o Ato...

Anvisa lança Biblioteca Digital para fomentar produção científica
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Agência gov A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, que divulgará sua Biblioteca Digital, no dia 21...

Mato Grosso do Sul pode ter lei que obriga empresas a divulgarem cronograma de obras em rodovias
Laboratório da PGE desenvolve versão para impulsionar processo de digitalização
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O LabPDI (Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) está desenvolvendo uma nova versão do C-DOC...

BCG previne riscos imediatos; crianças devem ser vacinadas ao nascer
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O direito à imunização dos bebês começa antes mesmo do nascimento, com o calendário vacinal das gestantes,...

Brasil ultrapassa a marca de 1 milhão de divórcios extrajudiciais
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Em 2020, a analista de comércio exterior Nair Castilho vivia em Tipperary, na Irlanda, com o então marido.

Projeto de Hashioka obriga concessionárias de rodovias a informar cronograma de obras
Política

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O deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) apresentou projeto de lei que obriga concessionárias de pedágio das rodovias

STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de...

Brasil ultrapassa a marca de 1 milhão de divórcios extrajudiciais
Destaque Texto 4

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Prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral termina amanhã
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O prazo para adesão de munícipios, estados e o Distrito Federal ao Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo Ministério