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Encontramos 16 resultados para o termo TJMG
Nova Alvorada do Sul
Policia Civil de Nova Alvorada do Sul prende em flagrante homem foragido e condenado a 45 anos de prisão, além de responder por homicídio.
Homem com extensa ficha criminal foi capturado em flagrante enquanto desmontava motocicleta em cooperativa de sucata.
STJ
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados...
Novo procurador-geral
Romão Ávila Milhan é nomeado novo procurador-geral de Justiça em MS
O promotor fica no cargo pelos próximos dois anos (biênio 2024/2006) em substituição a Alexandre Magno.
Notícias
Judiciário ganha ferramentas para acompanhar medidas socioeducativas no meio aberto
Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana um conjunto de critérios para...
Notícias
Manual orienta sobre proteção integral de crianças e adolescentes ameaçados de morte
Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Manual do Programa de Proteção a...
Lula
Lula nomeia três novos ministros do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior...
barragens de alto risco
Mineradora Anglo American é obrigada a reassentar 3 comunidades em MG
A mineradora Anglo American deverá realizar o reassentamento coletivo de três comunidades situadas na área rural dos...
indicação de ministros
Lula indica dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior...
Barragem
Brumadinho: para procurador, é "difícil assimilar" julgamento federal
O processo criminal que apura as responsabilidades sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) no ano de 2019 será julgado na esfera...
STJ
Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o...
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