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Encontramos 198 resultados para o termo TRF
Leia da Anistia
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para que a Corte destrave o andamento da...
covid-19
União firma acordo e indenizará enfermeiros de MG vítimas da covid-19
O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais (Seemg) começou a receber nesta semana documentação dos profissionais e...
Bruno Pereira
Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um
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Juiz do DF
Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de idade...
gilmar mendes
STJ encerra ações da Lava-Jato contra José Dirceu
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encerrar duas ações relacionadas à Operação Lava-Jato que...
Lei da Anistia
Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a...
Lei da Anistia
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Rio de Janeiro
Prefeitura pagará aluguel a moradores da ocupação Zumbi dos Palmares
A prefeitura pagará auxílio habitacional temporário, conhecido como aluguel social, aos moradores da ocupação...
Brasil
Justiça condena médico a pagar R$ 550 mil a universidade por fraude em cota racial em AL
MACEIÓ, AL (FOLHAPRESS) - O médico recém-formado Pedro Fellipe Pereira da Silva Rocha foi condenado pelo TRF-5 (Tribunal...
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