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Encontramos 653 resultados para o termo ccj
agro
Senadores querem reabrir debate sobre demarcação de terras
A crescente tensão no campo e a ausência de um marco legal definitivo sobre propriedade privada e demarcação de terras...
Indígenas
Indígenas marcham em Brasília e bloqueiam vias contra marco temporal
Cerca de 400 indígenas marcharam, nesta quarta-feira (30), em Brasília, e fizeram bloqueios em rodovias de pelo menos cinco estados.
Fogos de Artifício
CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que...
Fogos de Artifício
CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que...
Arthur Lira
Lira anuncia comissão especial para analisar PL da Anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) anunciou nesta terça-feira (29) a criação de uma comissão
Arthur Lira
Lira anuncia comissão especial para analisar PL da Anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) criou nesta terça-feira (29) uma comissão especial para analisar o...
Ipea
Estudo do Ipea aponta injustiça tributária no Brasil
Diagnóstico publicado nesta terça-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela distorções
Arthur Lira
Lira cria comissão para analisar PL da Anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) criou nesta terça-feira (29) uma comissão especial para analisar o...
Política
Executivo envia projeto que adéqua norma que trata da concessão de bolsa-atleta
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 234/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a...
Banco Mundial
Brasil deve ter imposto para produtos nocivos à saúde, defende Bird
O Brasil tem "uma oportunidade única" de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre...
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