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Encontramos 176 resultados para o termo desoneracao
desoneração
STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a...
Constitucional
Presidente do Senado diz que irá recorrer da suspensão da desoneração da folha
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta sexta-feira (26), que irá recorrer da decisão do...
stf
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração...
Pacheco
Haddad quer enviar projeto da dívida dos estados após voltar dos EUA
A proposta final de repactuação da dívida dos estados irá ao Congresso no fim do mês, após a reunião de primavera do Fundo Monetário...
Política
Com volta da desoneração dos municípios, governo articula texto para criar aumento da contribuição
Presidente do Congresso retirou reoneração das cidades de medida provisória; líderes sugerem em proposta volta gradual da
Desoneração
Pacheco mantém desoneração para evitar "insegurança jurídica"
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida...
Desoneração
Pacheco mantém desoneração para evitar "insegurança jurídica"
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida...
eventos
Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos
Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para...
eventos
Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos
Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para...
Política
Governo publica revogação da reoneração da folha de pagamentos para 17 setores
O governo Lula publicou a revogação do trecho de Medida Provisória (MP) que reonerava a folha de pagamentos de 17 setores que...
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