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Encontramos 2237 resultados para o termo julgamento
Justiça
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
Justiça eleitoral
TRE de MS define data para eleição suplementar de prefeito em Paranhos
Resolução definiu o dia 6 de abril para escolha dos novos prefeito e vice-prefeito do município O Tribunal Regional Eleitoral de
Justiça
Acusados de matar congolês em quiosque no Rio serão julgados em março
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) marcou para o dia 13 de março o julgamento dos réus acusados de assassinar o...
Eleição
Município de MS terá nova eleição para prefeito que "ganha e perde" pela segunda vez seguida
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) anunciou que o Município de Paranhos terá nova eleição no...
stf
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
Eleições 2024
TRE marca primeira eleição suplementar em Mato Grosso do Sul
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul anunciou que o Município de Paranhos terá nova eleição no dia 6 de...
stf
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
stf
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
stf
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e
homoafetivo
STF decide que Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha se aplica a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres...
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