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Encontramos 9 resultados para o termo luiz-fux
Jair Bolsonaro
TJSP extingue penas de policiais envolvidos no "Massacre do Carandiru"
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu recentemente extinguir as penas de 74 policiais militares condenados pela...
Alexandre de Moraes
Com voto de Zanin, primeira Turma do STF forma maioria para manter suspensão do X
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, formou maioria para manter a decisão de Alexandre de Moraes...
André Mendonça
STF forma maioria contra tese de que Forças Armadas atuam como poder moderador
O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de votos para estabelecer que a Constituição não permite uma...
congresso
Em voto, Fux diz que Constituição não permite intervenção militar nem encoraja ruptura democrática
O ministro Luiz Fux afirmou que a Constituição não autoriza que o presidente da República recorra às Forças
Alexandre de Moraes
Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações...
Alexandre de Moraes
Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações...
ação
STF dá cinco dias para AGU e PGR apresentarem manifestações sobre decretos do saneamento
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria -Geral...
Brasília
STF nega pedido para suspender diplomação de deputado bolsonarista
A solicitação ainda se estendia para outros cinco parlamentares: Carlos Jordy, Silvia Waiãpi, Nikolas Ferreira, Sargento...
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