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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha têm prazo de validade indeterminado.

A Justiça acatou os pedidos da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo para a prisão temporária (por até 30 dias) do presidente da Mancha Alvi Verde, Jorge Luis Sampaio e mais cinco suspeitos.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Polícia Civil de São Paulo sugeriu a realização de mandados de busca e apreensão na sede da torcida organiza Mancha Alviverde, na sub-sede de Guarulhos e também na sede da escola de samba.

No feriado de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, a candidata à prefeita de Campo Grande, Rose Modesto (União Brasil), participou do tradicional desfile cívico-militar que celebra a data.

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHARESS) - O nome de Erasmo Viana foi parar nos assuntos mais comentados do X, antigo Twitter nesta quinta-feira (23).

Agência CNJ de Notícias As estatísticas referentes à violência contra a mulher da Base Nacional do Poder Judiciário (DataJud) serão agregadas ao Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma pública e unificada de dados e indicadores sobre a temática lançada pelo Senado Federal.

Agência CNJ de Notícias As estatísticas referentes à violência contra a mulher da Base Nacional do Poder Judiciário (DataJud) serão agregadas ao Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma pública e unificada de dados e indicadores sobre a temática lançada pelo Senado Federal.

A cantora Naiara Azevedo conseguiu garantir uma medida protetiva contra o ex-marido Rafael Cabral após denunciá-lo por violência doméstica.

Entre 2020 e 2023, a Justiça brasileira emitiu 1.