Resultado da Busca

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), referendou na madrugada desta segunda-feira (2) a decisão em que determinou o bloqueio da rede social X no Brasil, até que a plataforma controlada pelo empresário Elon Musk cumpra ordens judiciais e constitua um representante legal no Brasil.

Acabou nesta noite o prazo de 24 horas estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, indicasse um novo representante da plataforma X, antigo Twitter, no Brasil.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do governo e do Congresso e suspendeu por 60 dias a liminar que havia derrubado a desoneração da folha de salários de 17 setores da economia e dos municípios.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para a próxima terça-feira (21) a análise dos processos que pedem a cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (União-PR).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos judiciais em andamento sobre a constitucionalidade da lei que trata do Marco Temporal, editada pelo Congresso.

O ex-governador e ex-prefeito de São Paulo João Doria terá que pagar R$103 mil de indenização para Marisa Monte e Arnaldo Antunes por danos morais e materiais pelo uso indevido de uma música após ter recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota enviada à imprensa no fim da noite desta sexta-feira, 9, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que “o vídeo divulgado oficialmente hoje pela autoridade judiciária responsável pelo inquérito mostra a realização de uma reunião ministerial rotineira em que todos os presentes puderam manifestar publicamente sua opinião a respeito da conjuntura daquele momento de 22 de julho de 2022”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou a favor para permitir que empresas públicas possam demitir funcionários sem justa causa.

Flávio Dino deve deixar o cargo no Ministério da Justiça e Segurança Pública até a esta sexta-feira (12).

Nesta quarta-feira, 13, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve sabatinar Flávio Dino e Paulo Gonet, ambos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República), respectivamente.