Notícias sobre Justiça

Dupla terá de devolver mais de R$ 230 mil em benefícios do INSS fraudados
benefícios do INSS fraudados

Dupla terá de devolver mais de R$ 230 mil em benefícios do INSS fraudados

Funcionários públicos foram investigados na Operação Béline; as 12 fraudes em benefícios do INSS foram cometidas em posto de Ivinhema entre...

Moraes nega pedido para anular votos do 2º turno e multa PL em R$ 22,9 milhões
multa de R$ 22,9 milhões

Moraes nega pedido para anular votos do 2º turno e multa PL em R$ 22,9 milhões

O ministro Alexandre Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quarta-feira, 23, o pedido do PL, partido do presidente...

Justiça manda bloquear R$ 286,3 mil de empresário condenado por poluir área de preservação
condenado por poluir área

Justiça manda bloquear R$ 286,3 mil de empresário condenado por poluir área de preservação

André Luiz dos Santos, o "Patrola", teria usado agrotóxico mesmo após acordo com o MP

Supremo ordena cancelamento do passaporte de Allan dos Santos
Jair Bolsonaro

Supremo ordena cancelamento do passaporte de Allan dos Santos

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta segunda-feira, 21, ter recebido um ofício do Supremo Tribunal Federal determinando o...

PF busca provas sobre suposto esquema de fraudes em pareceres da FGV
FGV

PF busca provas sobre suposto esquema de fraudes em pareceres da FGV

A Polícia Federal (PF) foi às ruas na quinta-feira, 17, em busca de provas sobre um suposto esquema de fraudes em pareceres produzidos pela...

Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
atos antidemocráticos

Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas...

Ex-secretário é intimado para apresentar defesa em processo de desvio envolvendo ex-prefeito
intimado

Ex-secretário é intimado para apresentar defesa em processo de desvio envolvendo ex-prefeito

Denúncia afirma que o ex-prefeito de Coxim utiliza grupos de empresários, servidores e laranjas para fraudar licitações em Coxim

Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo
50 anos de prisão

Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo

A ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza começou a ser julgada na segunda-feira, acusada de ser mandante da morte do marido, o...

Após ser leiloado, prédio da Bigolin é colocado à venda por R$ 25 milhões
falência

Após ser leiloado, prédio da Bigolin é colocado à venda por R$ 25 milhões

Um dos principais imóveis do Grupo Bigolin, em Campo Grande, foi colocado à venda após ser leiloado em agosto deste ano. O...

STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
STJ

STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de mais de 18 anos de idade....