Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 5760/23 concede automaticamente o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a todas as mulheres resgatadas em decorrência do trabalho escravo ou análogo à escravidão.
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Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem mais um meio de comunicação com o cidadão brasileiro.
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Há reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD), negros e indígenas.
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Agência Brasil – Brasília O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual.
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Sandro Roberto Gomes Alves, de 50 anos, estava internado no Hospital da Vida, em Dourados, e morreu na manhã deste domingo.
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NOTÍCIAS GOV A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) uniram forças em uma pesquisa abrangente para aprimorar os pontos de parada e descanso (PPDs) ao longo das rodovias federais.
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Fotógrafo especializado em natureza e vida selvagem, Guilherme Giovanni, está acompanhando a cobra, desde que ela foi vista tentando "roubar" as iscas de um pescador.
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NOTÍCIAS GOV A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou, na quinta-feira (1/2) um novo procedimento para a certificação de drones no Brasil, visando a dar vazão ao crescimento exponencial da demanda por esses equipamentos, promovendo inovação e segurança, mas sem perder o controle sobre o uso dos dispositivos.
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