Para reforçar a segurança pública do Estado, o Governo de Mato Grosso do Sul formou nesta quarta-feira (18) 479 novos policiais militares, sendo a maior em número de mulheres (131).
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Após matar Jackeline Aparecida de Souza Galvão, Marcos Bezerra ainda tentou matar o filho dela, de 10 anos
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O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender a decisão da Justiça do Trabalho que condenou o ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sergio Hacker e a esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais à família do menino Miguel, que morreu em 2020.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 são inocentes.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 de outubro.
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Além da suspensão do perfil, o Facebook foi intimado a fornecer os dados dos responsáveis pela página, para que sejam identificados
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Vítima registrou queixa por lesão corporal dolosa e exercício ilegal da profissão após passar fim de semana com dores intensas
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A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na Justiça Federal do Pará uma ação para cobrar a reparação financeira por danos climáticos.
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O prejuízo estimado ao crime foi de R$ 3,83 milhões
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