PMNAS

Economia

Desoneração

Pacheco mantém desoneração para evitar "insegurança jurídica"

Publicado em 03/04/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida Provisória (MP) 1202/2023, que derrubava a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras, teve objetivo de evitar uma "insegurança jurídica manifesta".

Ler matéria
Desoneração

Pacheco mantém desoneração para evitar "insegurança jurídica"

Publicado em 02/04/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida Provisória (MP) 1202/2023, que derrubava a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras, teve objetivo de evitar uma "insegurança jurídica manifesta".

Ler matéria
Camara Municipal de NAS