Com a pandemia de Covid-19, o Ministério da Saúde adotou diferentes estratégias de enfrentamento a uma das maiores crises sanitárias mundiais. A aquisição e distribuição de testes para o mapeamento da incidência do vírus no país foi uma delas, assim, mais de 102 milhões de testes foram disponibilizados pela Pasta para estados, municípios e Distrito Federal, entre março de 2020 e o início de dezembro deste ano.
Considerado padrão ouro para o diagnóstico da SARS-CoV-2, o exame RT-PCR foi, durante a maior parte do tempo, a principal forma de triagem de resultados positivos. Entretanto, com a chegada de testes rápidos de antígeno, o Ministério incorporou a tecnologia como mais uma importante ferramenta de mapeamento das infecções. Segundo dados da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), 32.293.424 testes RT-PCR, mais 25.210.210 swabs usados para coleta de amostras suspeitas foram distribuídos aos estados e ao Distrito Federal até o início de dezembro. Já os de resultado mais rápidos somam 70 milhões pelo Plano Nacional de Testagem.
São Paulo é o estado com maior número de testes RT-PCR recebidos até agora: 5.420.522 reações. Paraná e Rio de Janeiro aparecem em seguida com 4.871.472 e 4.817.504, respectivamente. As mesmas localidades têm o maior número de swabs: 4.060.700 (SP), 3.759.600 (PR) e 1.967.500 (RJ).
Em média, o país fez 1.148 testes por dia para detecção da Covid-19. Conforme a oferta global de insumos se estabilizou e diferentes abordagens de controle epidemiológico se sucederam, esse índice subiu, chegando a ser de 12,9 mil exames por dia a partir de julho de 2022.
Plano Nacional de Testagem
A vigilância laboratorial também mostrou-se uma das principais estratégias de combate ao coronavírus no país. Por meio dela, foi possível monitorar a transmissão comunitária, no início da epidemia e a introdução de novas Variantes de Preocupação (VOP), conforme a evolução do cenário. Em fevereiro de 2021, o Ministério da Saúde emitiu nota técnica para ampliar de forma emergencial a capacidade de realização de sequenciamento genético no país e de estudo de monitoramento da propagação e da mutabilidade genética do SARS-CoV-2.
Para viabilizar esse rastreamento, a pasta deu início a ações como o projeto-piloto do Plano Nacional de Testagem da Covid-19, realizada em agosto de 2021, em uma área de grande circulação no Distrito Federal. A ação testou aleatoriamente 217 voluntários e forneceu dados para subsidiar as decisões técnicas. Na ocasião, 94,9% das pessoas tiveram resultado negativo.
Durante o evento, o ministro, Marcelo Queiroga, informou que o programa era baseado em três pilares: testar pessoas sintomáticas em Unidades Básicas de Saúde (UBS); testar as assintomáticas em áreas de grande circulação e a Pesquisa de Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil (PrevCov).
Pouco mais de um mês depois do projeto-piloto, foi lançado o Plano Nacional de Expansão da Testagem para a Covid-19 (PNE-Teste), em municípios estratégicos: Natal (RN), Foz do Iguaçu (PR), Belo Horizonte (MG), Porto Velho (RO), Macapá (AP) e Campo Grande (MS). A ação incluiu a realização do teste rápido de antígeno, a notificação em tempo real e o aconselhamento médico, caso o resultado fosse reagente. Houve também coleta para RT-PCR quando o indivíduo apresentava sintomas, mas o teste rápido apontava como não reagente.
Após o lançamento, o MS promoveu ações de testagem nos municípios de João Pessoa (PB), Teresina (PI), São Luís (MA) e Foz do Iguaçu (PR), em conjunto com a vacinação. Em seguida, foi oferecido curso de formação para 120 multiplicadores da estratégia de rastreamento e monitoramento de contatos da Covid-19 e do Plano Nacional de Expansão da Testagem em Brasília.
Desde o lançamento, o Ministério da Saúde distribuiu 70 milhões de testes rápidos de antígeno a todo o país. As orientações eram para a realização dos testes em locais de grande circulação, para pessoas com e sem sintomas, além da criação de postos de triagem para testagem de voluntários.
Aprovação do autoteste
Já em janeiro de 2022, o Ministério da Saúde enviou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nota técnica para colaborar com a avaliação da implementação dos autotestes de Covid-19. No parecer, a pasta argumentou que a tecnologia complementaria uma “política de saúde pública consolidada”, tornando-se um aliado no controle da pandemia.
Com acesso fácil, a modalidade possibilita o início precoce do isolamento de positivos e a interrupção da cadeia de transmissão. Os autotestes figuram como um ampliador das oportunidades de testagem à população e reduzindo a sobrecarga nos serviços de saúde.
Tão logo foi publicada a aprovação da Anvisa, a nova tecnologia foi incluída no Plano Nacional de Expansão da Testagem para a Covid-19 (PNE-Teste), em segunda edição publicada em 28 de janeiro de 2022. Uma das recomendações do documento é que aqueles que testarem positivo procurem uma Unidade de Saúde para avaliação de profissionais de saúde, que poderão confirmar o diagnóstico e realizar a notificação do caso nos sistemas oficiais, como o e-SUS notifica e SIVEP-Gripe.