O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), decretou a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional, que servirá para orientar e padronizar os decretos de estrutura básica dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual.
O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (6) do DOE (Diário Oficial do Estado).
De acordo com o documento, o Grupo de Trabalho Interinstitucional irá revisar as minutas dos decretos de estrutura básica elaboradas pelos órgãos e pelas entidades do Poder Executivo Estadual.
O Grupo de Trabalho Interinstitucional será composto por oito membros. Confira:
Membros natos
Membros representantes
Conforme o decreto, Riedel irá designar os membros natos e representantes. Entretanto, os dirigentes máximos dos órgãos irão indicar os membros representantes do grupo.
Por fim, o Grupo de Trabalho Interinstitucional deverá apresentar as conclusões no prazo de 90 dias, com possibilidade de prorrogação de até 30 dias.
Por fim, Eduardo Riedel, assina o decreto.